Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número37
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2026
Data início02/02/2026
Data final31/12/2026
OrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
AssuntoOutros
CNPJ
27.933.710/0001-20
PrestadorHWERTON ANTONIO FERREIRA DA SILVA LTDA
ObjetoTERMO DE CONTRATO Nº. 37/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE MÚSICA/INSTRUMENTISTA, COM PROFESSOR HABILITADO, PARA ATUAÇÃO PRESENCIAL MÍNIMA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.